TREINAMENTO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP

05 de Maio de 2011 - São Paulo

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:: OVERVIEW

O Fator Acidentário de Prevenção foi criado em 2003 e reformulado em 2009 pelo Conselho de Previdência Social. Objetiva incentivar as empresas a investirem em melhores condições de segurança para seus empregados, desenvolvendo, assim, uma cultura de prevenção de acidentes nos vários segmentos econômicos. O polêmico FAP é um multiplicador de 0,5 a 2,0 pontos a ser aplicado ás alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários das empresas. A metodologia baseada em índice composto pelos índices de gravidade, de freqüência e de custo, levando em conta acidentes e doenças do trabalho, benefícios previdenciários e valores pagos ou devidos a beneficiários, tem sido alvo de inúmeras ações judiciais e recursos administrativos.

:: PUBLICO-ALVO

Profissionais de recursos humanos, segurança e medicina do trabalho, engenheiros, gerentes de projetos e advogados trabalhistas.

:: OBJETIVO

Apresentar a fundamentação legal e conceitos. Demonstrar a metodologia aplicada e seu impacto na folha de pagamento das empresas.

:: PRINCIPAIS BENEFÍCIOS

• Interprete o FAP de sua empresa e identifique possíveis incorreções.

• Prepare-se para recursos contra divergências apuradas.

• Aprenda a desenvolver ações para a redução do FAP

:: PROGRAMAÇÃO

I – RAT - Riscos Ambientais do Trabalho. Conceito e Revisão

II – FAP – Fator Acidentário Previdenciário

1. Fundamentação Legal
2. Conceito
3. Cálculo

1. Índice de Freqüência. Acidentes de Trabalho. Conceituação. Espécies. Nexo Causal. Perícia. CAT.

1. Índice de Gravidade. Auxílio-Doença. Auxílio-Acidente. Aposentadoria por Invalidez. Pensão por Morte. Conceituação. Requisitos. Qualidade de Segurado. Carência.

1. Índice de Custo. Valores de Benefícios. Salário-de-Benefício. Renda Mensal.

1. Períodos de Apuração

1. Cálculo da Alíquota RAT ajustada

III – Riscos Ocupacionais no Ambiente deTrabalho. Documentos: PPRA,
PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP.

IV – SEFIP/GFIP

V – RECURSOS

:: PALESTRANTE

MARIA DA GRAÇA BARBOSA NOGUEIRA,

Advogada, Psicóloga e Pedagoga

Atuou por 19 anos como Auditora Fiscal de Contribuições Previdenciárias no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil). Como Auditora exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades do segmento da construção civil. Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Atualmente é consultora responsável pela empresa Graça Nogueira Assessoria Especializada Ltda que presta serviços de assessoria previdenciária especializada. Instrutora do Sinduscon – Sindicato da Construção Civil. Advogada militante na área civil e trabalhista.

:: INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Inscrições e Informações: +55 (11) 3513-9640

Enviado por: GE ( janilson@geassessoria.com.br )