PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo

14/04/2011 Curso Prático PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo OBJETIVO Um dos assuntos tributários mais complexos da atualidade refere-se às normas para apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Dessa forma, neste curso, buscamos permitir ao participante vislumbrar essas regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS. Investimento: R$ 620,00 PROGRAMA I - Regras gerais II - PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo 1 - Introdução 2 - Conceitos e Histórico 3 - Modalidades 4 - Regimes 5 - Fato gerador e periodicidade 6 - Base de Cálculo das contribuições 7 - Alíquotas 8 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS 9 - Suspensão do PIS e da COFINS 10 - Cálculo das contribuições 11 - Deduções do valor devido 12 - Forma e prazo para pagamento 13 - Obrigações Acessórias III - Regime Não-cumulativo 1 - A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS 2 - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática 3 - Fato gerador e periodicidade 4 - Base de cálculo 5 - Alíquotas 6 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS 7 - Suspensão do PIS e da COFINS 8 - Cálculo das contribuições 9 – Possibilidades de crédito . 9.1 – Bens para revenda . 9.2 – Insumos . 9.3 – Energia elétrica . 9.4 - Aluguéis . 9.5 – Arrendamento mercantil . 9.6 – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado . 9.7 – Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros . 9.8 –Devolução de vendas . 9.9 – Armazenagem de mercadoria e frete . 9.10 – Estoque de abertura . 9.11 – Restrições ao crédito . 9.12 – Proporcionalidade . 9.13 – Natureza do crédito . 9.14 – Contabilização – ADI nº 3 de 2007 . 9.15 – Estorno do crédito . 9.16 - Cálculo dos créditos . 9.17 – Créditos excedentes . 9.18 – Casos Especiais 10 - Pagamento do PIS/PASEP e da COFINS "não-cumulativos" 11 - Obrigações Acessórias IV – Benefícios fiscais V - PIS/Pasep e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos 1 - Introdução 2 - Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social 3 - Contribuição ao PIS com base na folha de salários 4 - Conceito de receitas da atividade própria 5 - Receitas estranhas à atividade própria 6 - Jurisprudência VI - Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação 1 - Substituição tributária 2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos VII - Anexo 1 - Substituição tributária 2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos 3 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - Aspectos básicos 4- Tabela - Programas e Regimes Especiais PROGRAMAÇÃO Início: 8 horas Coffe Break (manhã): 10h15 às 10h30 Almoço: 12 horas às 13 horas Coffee Break (tarde): 16 horas às 16h15 Encerramento: 18 horas Carga Horária: 09 horas PÚBLICO-ALVO Contabilistas; Profissionais da área tributária ou contábil em geral. INCLUSOS Coffee-break Material de Apoio Certificado Plantão de Dúvidas (10 dias) Sortearemos 1 livro Manual do Pis e Cofins INSTRUTORES/PALESTRANTES Wagner Mendes Contador; Pós-graduado - Gestão em Controladoria, Auditoria e Tributos, pela FGV; MBA Executivo Internacional, pela Ohio University; Consultor Tributário com atuação nas áreas de imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido, contribuição para o PIS/Pasep, contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), legislação societária e contabilidade; Professor; Palestrante do CRC/SP, do SESCON/SP, do SINDUSCON/SP; SINDCONT/SP e Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft. LOCALIZAÇÃO Exibir mapa no Google Maps São Paulo 14 de abril de 2011. das 8 horas às 18 horas. FISCOSoft Editora Av. Paulista, 1776 - 11°andar Bloco C - Elevadores 5 e 6 Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

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